O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) afirma, em nota à Broadcast, que não acompanha o número de passagens disponibilizadas pelas companhias aéreas ao programa 'Voa Brasil', que oferece passagens a R$ 200 para aposentados do INSS.

As informações foram enviadas após publicação de reportagem que mostrou que o programa, em operação há 17 meses, repassou apenas 1,7% das três milhões de passagens anunciadas para os primeiros 12 meses. A reportagem havia solicitado o número de bilhetes disponíveis, uma vez que, entre as justificativas para o resultado adverso estava um possível desconhecimento por parte do público-alvo.

Em nota, MPor disse que, no Voa Brasil, a disponibilização das passagens ocorre de forma "dinâmica e voluntária" pelas empresas aéreas, inclusive no caso de assentos não comercializados. De acordo com a pasta, essa oferta segue "critérios comerciais de cada empresa", o que provoca "variações contínuas ao longo do tempo" no volume de bilhetes acessíveis ao programa.

"Em decorrência dessa dinâmica do processo de oferta, o número de passagens disponíveis depende diretamente da gestão comercial e da ocupação dos voos operados. O Ministério acompanha oficialmente o número de passagens efetivamente vendidas", afirma a pasta.

O Voa Brasil era descrito pelo MPor como um dos pilares da promessa de democratização do acesso à aviação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha de 2022. A estimativa oficial era de que 23 milhões de pessoas estariam aptas a participar da primeira fase.